A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu, na manhã desta segunda-feira (06), a palestra "Prisão e Medidas Cautelares Substitutivas". Esta é a quarta capacitação do Curso"Aspectos Polêmicos do Direito Penal e Processual Penal", voltada para membros, servidores, estagiários e voluntários do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL).
O facilitador Bruno Vasconcelos Barros, de forma dinâmica, discorreu sobre o tema trazendo questionamentos sobre a doutrina e experiências cotidianas aos participantes do curso, o que possibilitou maior interatividade.
"A prisão preventiva é medida extrema, injusta, mas necessária? Ou é produto de uma concepção autoritária que pretende ver o acusado tratado de forma inferior, que o encara como presumivelmente culpado, e quer que ele seja imediatamente punido? As medidas cautelares de privação de liberdade têm tido larga utilização no processo penal brasileiro. O que deveria ser exceção se tornou uma quase regra. O Estado brasileiro tem sido rápido em prender provisoriamente e lento em dar a resposta definitiva. Em parte, para garantir que a demanda social, pela reação estatal e pela punição do culpado, seja saciada", argumentou o palestrante.
Para o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, o curso é uma oportunidade rica de aprendizado para todos que compõem o MPE/AL. O chefe da instituição afirmou que os palestrantes escolhidos possuem vasto conhecimento sobre os temas abordados.
"O professor Bruno é estimado na sociedade pelos relevantes serviços prestados na área do Direito e pela transmissão de informações que geram conhecimento numa área instigante aos que labutam no Ministério Público. Parabenizo a todos que fazem a Escola pelo trabalho que vem realizando, pois cada palestra contribui para o nosso enriquecimento intelectual e profissional. Os palestrantes que foram convidados são referências no assunto, possuem extrema qualidade, a exemplo de Bruno, dos que já ministraram e também do procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, próximo palestrante, que é também uma referência nacional para o gáudio do bravo Ministério Público", disse Jucá.
O diretor da ESMP, procurador de Justiça Eduardo Tavares, em seu pronunciamento, discorreu sobre a importância do tema e destacou o vasto conhecimento que o facilitador possui. Ele também lembrou os próximos cursos que a escola realizará ainda em 2015.
"Nós que fazemos a Escola Superior do Ministério Público queremos bem cumprir a missão que nos foi confiada e estamos motivados para realizar as palestras e cursos necessários ao desenvolvimento do nosso capital humano. Tudo isso graças também ao apoio recebido do nosso procurador-geral, Sérgio Jucá, da Ampal e da Simpeal. Ainda este mês vamos debater temas importantes, como a situação do Velho Chico. O Bruno em sua palestra surpreendeu a todo nós", expôs Tavares.
O palestrante é advogado criminalista com 15 anos de atuação na área; mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL); especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Maceió (Cesmac); professor de Direito Penal e Processo Penal em diversos programas de graduação e pós-graduação; além de ser autor de artigos e livros, como a obra intitulada "A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade na Prisão Processual".
"Eu aprendi muito convivendo com os membros do Ministério Público de Alagoas. Hoje é uma honra poder partilhar um pouco do que sei e aprender com todos os participantes do curso. O Ministério Público é uma casa honrada", destacou Bruno.
Os participantes demonstraram entusiasmo com a palestra. "O Bruno me fez ver como hoje eu devo aprender mais ainda. A palestra foi muito boa. Ele realmente surpreende", disse o procurador Geraldo Majela.
